Foi lançado o Programa de Apoio à Produção Nacional, uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial. O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior. Este programa tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior.
A medida apoia o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.
São beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.
O investimento elegível máximo é de € 235.000,00 e a taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior / territórios de baixa densidade. (Pode consultar os territórios definidos como Interior através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448 ).
Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados. (O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal. Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID https://pnaid.mne.gov.pt ).
Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020.pt/ e nos sites dos Programas Operacionais Regionais. Sugerimos que consulte as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais ou, na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Grupos de Ação Local (GAL ver listagem em http://www.pdr-2020.pt/LEADER).
